Transparência ativa
Todos os documentos abaixo ficam disponíveis de forma permanente, gratuita e sem exigência de cadastro, conforme o dever de publicidade previsto nos arts. 18 e 18-A da Lei Pelé, na Lei Geral do Esporte e no art. 2º, §§1º e 2º, do Estatuto da associação.
1ª Alteração Estatutária, aprovada em Assembleia Geral de 09 de outubro de 2025
Registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de São João del Rei - MG em 31/10/2025 (Protocolo 42446, Registro 11668, Av. 11, Livro A-142, fls. 133-148)
Abrir o Estatuto (PDF)Atas registradas comprovando a fundação da associação e a eleição e posse dos membros do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, organizadas por biênio de mandato.
Ata da Assembleia Geral de Constituição realizada em 21/07/2021, em São João del Rei - MG, com aprovação do estatuto social e eleição da primeira Diretoria Executiva.
Ata registrada no Cartório de Títulos e Documentos de São João del Rei - MG (Protocolo nº 36033, Registro nº 11668), comprovando a eleição e a posse dos membros do Conselho Deliberativo, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato de 21.07.2021 a 09.08.2023.
Documentos que comprovam a existência legal e a regularidade cadastral da associação.
Estatuto vigente, aprovado em Assembleia Geral de 09/10/2025 e registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de São João del Rei - MG em 31/10/2025 (Livro A-142, fls. 133-148). Prevê gestão democrática e participativa, mandatos bienais com uma recondução, conselho fiscal autônomo, representação de atletas na Diretoria Executiva e compromisso expresso com os arts. 18 e 18-A da Lei nº 9.615/1998.
CNPJ 42.931.739/0001-67 (Matriz) — associação ativa desde 30/07/2021, natureza jurídica Associação Privada, sede em São João del Rei - MG.
Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista exigida para receber recursos públicos.
Publicação anual das contas, com parecer do conselho fiscal, conforme art. 18-A da Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte.
Balanço patrimonial, DRE e notas explicativas do exercício.
Manifestação do conselho fiscal sobre as contas do exercício.
Ações esportivas, sociais e formativas realizadas no ano.
Relatórios de execução física e financeira de convênios, termos de fomento e patrocínios.
Instrumentos de gestão exigidos para certificação e para acesso a recursos e incentivos.
Regras de contratação, cotações e vedação de conflito de interesses.
Deveres de dirigentes, atletas e colaboradores, canal de denúncias e sanções.
Medidas de integridade esportiva e antidopagem previstas na Lei Geral do Esporte.
Publicidade dos valores pagos a dirigentes, empregados e prestadores de serviço.
Se algum documento não estiver disponível ou você precisar de informação adicional, envie um pedido para o e-mail institucional. A associação responde em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 mediante justificativa, e mantém registro de todos os pedidos recebidos.